Corte e transporte irregular de madeira nativa Pau-ferro em Roque Gonzales
Em 05 de Maio de 2015 na localidade de Saltinho, zona rural de Roque Gonzales a policia ambiental, através de denuncia realizou a apreensão de madeira nativa de Pau-ferro, totalizando 6 metros estéreos.
O produto florestal foi cortado em uma área de 2 hectares totalizando 48 árvores adultas de Pau-ferro sem autorização de órgão competente DEFAP (Departamento de Florestas e Áreas Protegidas).
Foi confeccionada Ocorrência Policial pelo crime contra flora nativa conforme legislação ambiental.
Legislação Lei 9.605/98
Art. 50. Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 53. Nos crimes previstos nesta Seção, a pena é aumentada de um sexto a um terço se:
II - o crime é cometido:
c) contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração;
Espécies da flora nativa ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul
Lista das espécies - Pau-ferro em risco de extinção
A Policia Ambiental de São Luiz Gonzaga trabalha no combate a ilícitos ambientais para a preservação dos ecossistemas e a conservação da biodiversidade da flora e fauna, bem como garantir a preservação dos mananciais para as atuais e futuras gerações.
