Policia Ambiental de SLG presta Apoio em Mandado de Busca em Itacurubi
Na data de 24 de Jundo de 2015, em Itacurubi a Policia Ambiental prestou apoio à Policia Civil de Santiago no cumprimento de Mandado de Busca de Apreensão em estabelecimento comercial.
A finalidade foi buscar produtos ilícitos e/ou materiais de procedência duvidosa. No local foi constatada atividade irregular de funilaria/chapeação de veículos sem Licenciamento Ambiental, bem como sem estufa de pintura automotiva em prédio sem as devidas adequações para tal atividade.
Foi lavrado Termo Circunstanciado pela atividade irregular e apreensão de um compressor de ar, um equipamento de solda e pistola de pintura automotiva, o responsável responderá pela prática de Crime Ambiental conforme legislação ambiental:
Legislação.
A finalidade foi buscar produtos ilícitos e/ou materiais de procedência duvidosa. No local foi constatada atividade irregular de funilaria/chapeação de veículos sem Licenciamento Ambiental, bem como sem estufa de pintura automotiva em prédio sem as devidas adequações para tal atividade.
Foi lavrado Termo Circunstanciado pela atividade irregular e apreensão de um compressor de ar, um equipamento de solda e pistola de pintura automotiva, o responsável responderá pela prática de Crime Ambiental conforme legislação ambiental:
Legislação.
Art. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
