Na data de 30 de Junho de 2015 a Policia Ambiental e membros da Diretoria do GAPA realizaram a destruição de 6.300 metros de redes de pesca. As redes foram apreendidas no decorrer dos meses de Maio, Abril e Junho do corrente ano em atividades de fiscalização nos rios Uruguai e Ijuí.
O material foi incinerado tendo em vista estar armado em locais proibidos ou sem identificação do proprietário.
O material foi incinerado tendo em vista estar armado em locais proibidos ou sem identificação do proprietário.
A destruição foi acompanhada pelo Ten. Res. Ruwer, Professor Arno e pelo Sr. Enio da Rosa, ambos membros do GAPA (Grupo de Apoio a Policia Ambiental)
A medida administrativa de destruição ou inutilização de petrechos de pesca é prevista pela Instrução Normativa IBAMA nº 028/2009 - http://www.mprs.mp.br/ambiente/legislacao/id4642.htm
A pesca ilegal é proibida pela legislação atual
O crime de pesca está tipificado pelo Art. 34 da lei 9.605/98 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm, portaria IBAMA 050/2003 http://www.ibama.gov.br/documentos-recursos-pesqueiros/legislacao
