Morte de animais por crueldade em São Luiz Gonzaga
Em 9 de Dezembro de 2015 em São Luiz Gonzaga em atendimento a denuncia de maus tratos a Policia Ambiental efetuou fiscalização em estabelecimento comercial de pássaros exóticos, sendo que no momento o referido estabelecimento encontrava-se fechado, e observo-se através da vitrine que havia animais em situação de maus tratos, sem água e alimento, bem como mortos.
Foi solicitada a presença do técnico da Inspetoria Veterinária Estadual e setor de vigilância sanitária municipal, onde então adentrou-se no estabelecimento e confirmado o fato de crueldade com animais, tendo em vista não atender aos critérios técnicos estabelecidos em lei.
Foi confeccionado Termo Circunstanciado para o proprietário do estabelecimento comercial, bem como notificação para efetuar adequações.
Foi confeccionado Termo Circunstanciado para o proprietário do estabelecimento comercial, bem como notificação para efetuar adequações.
"Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Policia Ambiental de São Luiz Gonzaga- RS
Fone (55) 3352-6616 3babm-slg@brigadamilitar.rs.gov.br
