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segunda-feira, 9 de março de 2015

Destruição de Material Apreendido

Foi realizada a destruição de 2.100 metros redes de pesca que foram apreendidas pela Policia Ambiental.



Na data de 06 de março de 2015 foi realizada a destruição de 2.100 metros de redes de pesca apreendidas pela Policia Ambiental de São Luiz Gonzaga. As redes foram apreendidas no Rio Uruguai, Rio Ijuí e nos Lagos das Usinas Hidrelétricas de Roque Gonzales e de Salvador das Missões.

O crime de pesca está tipificado pelo Art. 34 da lei 9.605/98 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm, portaria IBAMA 050/2003 http://www.ibama.gov.br/documentos-recursos-pesqueiros/legislacao