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sexta-feira, 31 de julho de 2015

OPERAÇÃO EMBARCADA LAGO UHE SÃO JOÃO

Policia Ambiental apreende 400 metros de redes no lago da UHE São João em Roque Gonzales
Em 31 de Julho de 2015 foi realizada operação embarcada no lago artificial da UHE Passo São João em Roque Gonzales. A fiscalização foi realizada com intuito de coibir a caça e pesca irregular.

Foram apreendidos 400 metros de redes de pesca armados de forma irregular ou sem identificação, bem como 06 esperas e um espinhel. O material apreendido será destruído.

Também foi devolvidos ao rio 05 (cinco) peixes que estavam presos nas redes.

 








Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:
Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem:
I - pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;
II - pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;
III - transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.
  
A atuação da Policia Ambiental consiste na preservação dos ecossistemas, da fauna e da flora, para as atuais e futuras gerações tenham a oportunidade de usufruir de ar puro, água potável e da biodiversidade.